O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) concedeu a aposentadoria compulsória ao conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima. A portaria administrativa foi publicada na edição do Diário Oficial do TCE-PB da próxima segunda-feira (23).
Arthur Cunha Lima estava afastado do cargo de conselheiro do TCE-PB desde o ano de 2019, por determinação judicial. A aposentadoria compulsória ocorreu com a publicação de uma portaria administrativa em razão da idade de Arthur Cunha Lima, que completou 75 anos de idade nesta quinta-feira (19).
Arthur Cunha Lima está afastado do cargo de conselheiro do TCE-PB desde dezembro de 2019, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Arthur Cunha Lima era investigado no âmbito da Operação Calvário, acusado de crime de lavagem de capitais.
Novas vagas para conselheiro do TCE-PB
A aposentadoria de Arthur Cunha Lima abre uma vaga na corte de contas, como apurou o PortalNotix. Esta vaga deverá ser preenchida após indicação feita pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Em março de 2025 o conselheiro Fernando Catão também se aposentará do cargo. E o próprio presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, também prepara a sua aposentadoria com dois anos e meio de antecedência já no mês de março de 2026.
Todas estas três vagas são oriundas de indicação da Assembleia Legislativa da Paraíba. A expectativa é de que as escolhas sejam feitas em breve. As articulações de candidatura já estão sendo feitas nos bastidores e os desdobramentos devem se estender, tendo em vista os critérios que serão exigidos pelo Tribunal de Contas.
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