A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 foi aprovada pela Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) durante sessão ordinária nesta terça-feira (17).
Conforme visto pelo PortalNotix.com.br/” target=”_blank” rel=”noopener”>PortalNotix, o projeto de lei de número 2.946/2024, relatado pelo deputado Branco Mendes, foi aprovado por unanimidade. O valor estimado para a receita do Estado da Paraíba do próximo ano é de R$ 21.931.773.739,00, com despesa fixada no mesmo valor.
O relator do projeto de lei explicou que a LOA faz parte das finanças do estado da Paraíba e que houve um crescimento de 12,48% no orçamento previsto para 2025, se comparado ao estabelecido para este ano.
“A LOA é o nosso orçamento, são as finanças do Estado. Aqui na Assembleia, sempre ouvimos a sociedade, os órgãos representativos do governo, que é o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e a Universidade Estadual da Paraíba. Todos fazem parte da formatação desta peça orçamentária para que cheguemos a este ponto final”, explicou o deputado.
De acordo com o projeto de lei, estão previstos cerca de R$ 168 milhões para emendas dos parlamentares. O deputado Branco Mendes afirmou ainda que cada parlamentar vai poder distribuir o valor de R$ 4,6 milhões, em até 40 emendas, para instituições.
“Então, nós já temos esse grande avanço que são as emendas impositivas, que hoje é um marco aqui na nossa Casa e tudo isso tem sido discutido de acordo com a peça orçamentária, com base no crescimento econômico que o Estado vem obtendo”, afirmou Branco Mendes.
Ao PortalNotix, o deputado Branco Mendes informou que a destinação dos recursos terá prioridade para áreas de saúde e educação.
*Com ALPB
