Câmara Municipal de João Pessoa realiza hoje 1ª audiência pública de discussão da LOA 2025
A LOA é conhecida como uma peça de execução orçamentária, pois é nela que o governo coloca em prática os programas e projetos que foram previstos no Plano Plurianual (PPA) e priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate. O presidente a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), foi escolhido para fazer o relatório da peça orçamentária que estima as receitas e fixa as despesas do município.
O presidente a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), foi escolhido para fazer o relatório da peça orçamentária que estima as receitas e fixa as despesas do município. Está marcada para o dia 16, a entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito.
O orçamento da Capital para o próximo ano está previsto em R$ 5.313.644.648,00. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.
Calendário para apreciação da LOA 2025
- 5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;
- 16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;
- 17 de dezembro – entrega do parecer do relator;
- 18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;
- 19 de dezembro – votação da peça orçamentária em plenário.
