A partir deste mês de dezembro, grande parte da história arqueológica da Paraíba poderá ser conhecida com a inauguração, às 9h da próxima terça-feira (10), na Fundação Casa de José Américo (FCJA), em João Pessoa, do Núcleo de Estudos Arqueológicos (NEA-FCJA), contendo artefatos e documentos sobre o tema, sob a tutela da instituição há cerca de três décadas. A inauguração marcará os 44 anos de criação da FCJA – Lei 4.195, de 10 de dezembro de 1980.
“As peças selecionadas a partir do acervo para a exposição buscam democratizar o acesso à história da Arqueologia paraibana”, avalia o presidente da FCJA, Fernando Moura, lembrando a Portaria 196/2016 do Iphan, que trata da conservação de bens arqueológicos móveis e estabelece diretrizes para a criação de instituições de guarda e pesquisa de acervos arqueológicos que visam salvaguardar esses bens. O novo equipamento cultural e científico estará instalado no segundo andar do Anexo II da FCJA, à Avenida Cabo Branco, na orla marítima da capital paraibana.
O projeto do novo espaço para estudos arqueológicos a ser inaugurado na FCJA foi conduzido pela empresa Spic Brasil e o material arqueológico que se encontrava há tempos na Fundação havia sido enviado à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), onde foi feita uma curadoria.
A professora Lúcia Guerra, gerente executiva de Documentação e Arquivo da FCJA, lembra que no final dos anos de 1980 e início da década de 1990, a FCJA desenvolveu inúmeros projetos de pesquisa na área da Arqueologia. A professora Ivanice Frazão era a presidenta da instituição à época e conseguiu aprovação de vários projetos para ser desenvolvidos nessa área da pesquisa arqueológica.
Foi nesse período que a Fundação Casa de José Américo, com financiamentos de projetos aprovados, conseguiu mapear sítios arqueológicos e recolher inúmeras peças arqueológicas e inúmeros artefatos. “Então, a Fundação tem um acervo relevante”, destaca Lúcia Guerra, lembrando que somente no início dos anos de 2000 que a instituição deixou de ter esses projetos. “Não tinha mais equipe, porque não havia arqueólogos aqui na Paraíba e esses projetos não foram mais renovados e desenvolvidos”.
Dessa maneira, o acervo arqueológico seria devolvido para o Iphan. Em 2005, uma portaria da então presidência da FCJA autorizava a transferência desse acervo para o órgão federal. “Só que isso nunca aconteceu. Esse acervo ficou na Fundação, só guardado, sem uso, sem pesquisa, sem exposição”, diz Lúcia Guerra. E, a partir de 2017, o Iphan começou a cobrar se a Fundação ia mesmo ficar ou devolver o material. “A FCJA demonstrou interesse que queria ficar, só que não tinha condições, sem recursos para colocá-los, acondicioná-los corretamente”. Assim, a Superintendência do Iphan na Paraíba encontrou uma solução, por meio da assinatura de um TAC.
Dessa maneira, a FCJA procurou a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que tem o Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (Labap), credenciado e reconhecido pelo Iphan. Esse laboratório é coordenado pelo professor Juvandi Santos, que foi o responsável por higienizar, catalogar e tombar as peças arqueológicas que agora retornaram à FCJA.
Todo o acervo foi transferido para a UEPB, para o Labap, para a higienização e classificação dessas peças. Feito isso, esse material volta à Fundação, no seu espaço correto. O Núcleo de Estudos Arqueológicos a ser inaugurado tem três espaços (salas), cada um homenageando expoentes da Arqueologia paraibana: Ruth Trindade de Almeida, Balduíno Lélis e Leon Clerot.
“Será um setor responsável por receber material arqueológico oriundo das pesquisas em várias regiões do estado”, adianta a arqueóloga Adriana Machado, pesquisadora colaboradora da FCJA e que responderá pela curadoria da Sala de Arqueologia. “O novo equipamento vai suprir a necessidade das pesquisas arqueológicas na Paraíba, no que se refere às instituições de guarda de material dessas pesquisas”.
Luciano de Souza e Silva, técnico em gestão do patrimônio arqueológico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que acompanhou todo o processo de parceria com a Spic Brasil e que beneficiou a FCJA, avalia: “A inauguração do Núcleo de Estudos Arqueológicos é um marco para o Estado da Paraíba e para a instituição que comemora, em seu dia, a retomada na preservação, pesquisa e difusão do patrimônio arqueológico”.
