Após uma série de impasses e recomendações, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) aprovou, na última quinta-feira (29), a aprovação do conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) da Petrobras para os testes iniciais de possível exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O Plano de Proteção será colocado à prova com um prazo dado à Petrobras para o início dos testes no licenciamento para a perfuração do primeiro poço no bloco FZA-M-59, na Marquem Equatorial.
Esse mesmo PPAF foi rejeitado, em fevereiro, com um parecer da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore (Coexp) sobre inconsistências no plano apresentado pela Petrobras por falta de indicadores reais que solucionassem possíveis problemas ambientais com a exploração. O Ibama recomendou a manutenção do indeferimento da licença ambiental e o arquivamento do caso.
Por meio de um ofício, emitido na última quarta-feira (28), o Ibama pediu que a Petrobras disponibilize datas para as vistorias relacionadas ao processo de licenciamento. No documento, o instituto pede que a estatal disponibilize datas para vistorias da base de fauna em Oiapoque, das embarcações envolvidas na avaliação pré operacional (APO), da sonda designada para a perfuração e para reuniões que sejam necessárias para o planejamento eficaz da avaliação.
A APO é uma simulação de vazamento de óleo que verifica a capacidade de atendimento da companhia. Esse é o último passo antes da resposta final do Ibama
sobre o licenciamento
Ainda não foi definido o prazo para a realização das simulações. No entanto, a aprovação do PPAF pelo Ibama representa um avanço no longo processo que se iniciará acerca da exploração ou não de petróleo no bloco FZA-M-59, na Marquem Equatorial, que compreende áreas marinha do estado do Amapá.
A Petrobras estima que a área de exploração na região pode render R$ 14 bilhões de barris de petróleo. O bloco 59 fica a 160 quilômetros do litoral do Oiapoque, no Amapá.
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